Kassio Nunes Marques reclama de 'indevida sobreposição de competência' do STF sobre o TSE

O ministro Nunes Marques durante o julgamento no TSE Alejandro Zambrana/Secom/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de 'indevida sobreposição de competência' da Suprema Corte sobre a Corte Eleitoral. "Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente do TSE.

Nunes Marques falou em "risco de captura institucional", com a subordinação funcional do TSE, e em "erosão democrática". "O resultado é o risco de captura institucional, aqui compreendida como a subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral. (...) É por essa via incremental formalmente lícita, mas materialmente desestruturante - que se opera a erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito", disse o presidente da Corte Eleitoral.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, mandou restabelecer um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Na sexta (25), o ministro André Mendonça havia determinado no âmbito do TSE a suspensão Mendonça do post.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, entrou nesta segunda-feira (28) com um recurso no STF contra a deci

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