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Indústria farmacêutica é condenada a indenizar trabalhadora com autismo dispensada em MG

Source: FlexChar · Published Sep 23, 2026, 12:23 PM

Indústria farmacêutica é condenada a indenizar trabalhadora com autismo dispensada em MG

Uma indústria farmacêutica de Pouso Alegre (MG) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Segundo o processo, a funcionária havia sido contratada pelo sistema de cotas destinado a pessoas com deficiência e foi dispensada antes do término do contrato de experiência, sem que a empresa comprovasse motivo para a rescisão e sem oferecer suporte individualizado ou treinamento adequado às suas necessidades.

A trabalhadora foi contratada em 18 de agosto de 2025 para atuar como auxiliar de produção, com salário de R$ 2 mil. O contrato de experiência tinha previsão de término em 18 de novembro do mesmo ano, mas a empresa antecipou a rescisão para 15 de outubro, sem apresentar justificativa.

O caso foi analisado inicialmente pela 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, que negou os pedidos da trabalhadora. Ela recorreu da decisão, solicitando o reconhecimento da dispensa discriminatória e o pagamento de indenização por danos morais.

Indústria farmacêutica é condenada a indenizar trabalhadora com autismo dispensada durante contrato de experiência em MG freestocks.org / Pexels Ao julgar o recurso, o relator do processo, desembargador Ricardo Marcelo Silva, da Décima Turma do TRT-MG, destacou que o representante da empresa, durante depoimento, se referiu aos demais empregados como “normais”.

Para o magistrado, a declaração evidenciou preconceito em relação à trabalhadora. “Reexaminando o conjunto de provas, constatei que o preposto, em depoimento pesso

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