Piracicaba cria programa que reeduca autores de violência contra mulher; entenda como funciona

Atividade do programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP) Divulgação A Prefeitura de Piracicaba (SP) instituiu o Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Após ser aprovada pela Câmara dos Vereadores, a iniciativa foi sancionada e publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (14).

O programa, que usa como base a Lei Maria da Penha, tem como foco promover a reflexão, responsabilização, reeducação e mudança de comportamento dos autores de violência doméstica e familiar. ▶️ Para isso, a administração municipal prevê desenvolver atividades educativas, reflexivas e psicossociais, através de: Grupos reflexivos com autores de violência doméstica; Acompanhamento psicossocial; Ações pedagógicas voltadas à prevenção da violência; Palestras, oficinas e atividades socioeducativas. ▶️ Como ocorrerá o atendimento aos participantes? O atendimento poderá ocorrer por determinação judicial, mediante encaminhamento do Ministério Público, Defensoria Pública ou rede de proteção à mulher, ou por adesão voluntária, quando cabível. ▶️ Quem irá executar o programa? O programa será executado por equipe multidisciplinar, composta preferencialmente por profissionais das áreas de psicologia, serviço social, direito, pedagogia e outras áreas relacionadas à promoção dos direitos humanos e proteção da mulher.

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